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João Borges Filho
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Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/CE, pós graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - RIO. Proprietário do Escritório Morais Borges Advocacia.
Publicações
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João Borges Filho
Notícia ·
há 6 anos
A sua casa pode ser penhorada em uma execução fiscal?
Um medo bastante comum de empresários que são alvo de uma execução fiscal é que seus bens pessoais sejam atingidos e penhorados, especialmente o imóvel no qual eles moram com sua família. Porém, a...
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João Borges Filho
Notícia ·
há 6 anos
Como o registro de marca protege seus produtos e serviços.
Um dos elementos mais importantes na atividade empresarial é a “Marca”. A marca é um elemento, um sinal gráfico que vai representar um produto ou um serviço que pertence à sua empresa. Por exemplo, o...
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João Borges Filho
Notícia ·
há 6 anos
É possível excluir um sócio da empresa?
Infelizmente, pode acontecer de um sócio cometer atos que prejudiquem bastante a empresa ou os outros sócios. Por isso, a lei prevê algumas formas para retirar da empresa esse sócio que agiu de forma...
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João Borges Filho
Comentário ·
há 6 anos
Como negativar o nome de um cliente que não me pagou?
João Borges Filho
·
há 6 anos
Olá Luanna, tudo bem?
Você pode procurar um advogado da sua região para que te oriente sobre o melhor a fazer.
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João Borges Filho
Comentário ·
há 11 anos
As novas diretrizes da Guarda Compartilhada
Thais Lozada Moreira
·
há 11 anos
Ótima publicação, cara Thais. Parabéns.
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João Borges Filho
Comentário ·
há 12 anos
Quero advogar, alguém incentiva?
Gláucia Borges
·
há 12 anos
Olá, Dra!!! Primeiramente gostei do seu sobrenome: BORGES. Provavelmente sejamos parentes...rsrs. Texto perfeito. Reflete as nossas dificuldades diárias. Mas assim como a senhora, também curto advogar. E peço permissão para publicar o seu texto nas minhas redes sociais. Com certeza servirá de estímulo para outros colegas. Grande abraço
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Recomendações
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Perfil Removido
Artigo ·
há 6 anos
O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADI 4851 no STF
A força normativa da Constituição Federal de 1988 (doravante CF/88 ) advém de sua superioridade em relação às demais normas infraconstitucionais, e até mesmo emendas à constituição, pois é a lei...
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Gabriela Macêdo
Artigo ·
há 6 anos
Loteamento urbano pode cobrar taxa de associação de todos os proprietários, segundo o STF.
As obras e serviços de infraestrutura disponibilizados para todos os proprietários de loteamentos urbanos são desenvolvidas através das cobranças de taxas pelas as associações de moradores. Essas...
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Barbara Breda Faber
Artigo ·
há 6 anos
STF valora a monogamia para afastar a divisão da pensão à família paralela
Ontem eu recebi a notícia que o STF teria finalmente se posicionado sobre a monogamia, tema do meu TCC na faculdade PUC Campinas, em 2018. Por 6 votos a 5, os ministros do STF negaram reconhecimento...
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